Recursos podem ser usados para abastecimento de água e acessibilidade
O Ministério da Educação (MEC) investiu mais de R$ 300 milhões ao longo de 2019 para garantir que estudantes do ensino básico de escolas públicas ou mantidas por entidades sem fins lucrativos desfrutassem de uma melhor estrutura escolar.
Segundo a pasta, o montante foi repassado diretamente às escolas urbanas e rurais por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola, que atende à demanda de instituições que enfrentam dificuldades com o abastecimento de água e de acessibilidade. Os recursos também podem ser empregados na melhoria da infraestrutura pedagógica, em reforço da autogestão e em iniciativas para melhorar os índices de desempenho escolar.
Administrado pela Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do Ministério da Educação, o programa oferece assistência financeira às escolas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos.
De acordo com o MEC, cerca de R$ 32 milhões foram liberados para atender 1.206 escolas com problemas no abastecimento de água. Só com esta modalidade, o programa beneficiou aproximadamente 86 mil alunos de todo o país, afirma a pasta, em nota.
Também foram liberados R$ 203,89 milhões para 19.210 instituições de ensino que funcionam em áreas rurais. Este valor beneficiou cerca de 2 milhões de alunos do campo.
A terceira modalidade do programa visa tornar as escolas mais acessíveis às pessoas com necessidades especiais. Foram investidos R$ 109,2 milhões neste ano para atender 4.252.915 estudantes.
As escolas contempladas foram escolhidas pelo Ministério da Educação a partir de informações fornecidas no Censo Escolar - base de dados oficial da educação coordenada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Para fazer jus aos recursos federais, as instituições de ensino precisam se cadastrar no Sistema do PDDE Interativo. Os estabelecimentos escolhidos precisam apresentar um plano de ação indicando as melhorias, reparos e reformas que julga necessárias. A Semesp analisa a viabilidade de cada pedido e repassa às escolas escolhidas um valor correspondente ao número de alunos matriculados e caráter do serviço a ser realizado.
Para que as necessidades sejam atendidas, a escola precisa estar regularizada e possuir prédio próprio. As instituições contempladas na modalidade PDDE Água na Escola podem usar o dinheiro para adquirir equipamentos, instalações hidráulicas e contratar mão de obra necessária à construção de poços, cisternas ou outras formas e meios de abastecimento capaz de garantir água adequada ao consumo humano.
A modalidade PDDE Campo contempla escolas rurais que precisem contratar mão de obra que realize reparos ou pequenas ampliações físicas com o objetivo de adequar a estrutura física. A escola pode solicitar, por exemplo, consertos no sistema elétrico, paredes, portas, calçamento e telhado. Já a modalidade PDDE Acessibilidade permite o uso do recurso para tornar mais acessíveis a estrutura física e pedagógica da escola, seja construindo rampas, vias de acesso, seja instalando sinalização tátil e sonora, sanitários especiais, corrimãos, entre outras melhorias.
