Na abertura do projeto Visão Capital, o chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, debateu com empresários propostas para tirar Brasília da crise
Foto: Gabriel Jabur
Ainda envolto em uma grave crise financeira, o governo de Brasília estuda maneiras criativas para aumentar a arrecadação e iniciar mais projetos que melhorem a qualidade de vida dos moradores. Fomentar o turismo, fazer parcerias público-privadas e reduzir a burocracia dos serviços são algumas das ideias para criar um ambiente econômico favorável a investimentos. O objetivo é fazer do Distrito Federal uma unidade da Federação competitiva. Esses e outros temas serão debatidos com diversos setores da sociedade.
Os primeiros a ouvirem os projetos do governo foram empresários do setor produtivo. Na tarde dessa terça-feira (12), eles se reuniram com o chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, no Setor de Clubes Sul, durante o projeto Visão Capital, evento organizado peloJornal de Brasília e que tem o intuito de motivar discussões sobre a economia da cidade.
Apontada pela classe empresarial como um dos principais entraves ao desenvolvimento, a burocracia será combatida. Vão ser simplificados os relatórios de impacto de trânsito e revisados os métodos na concessão de documentos, como habite-se e alvará. Apesar de trabalhar para tornar mais ágil a emissão de laudos, o rigor na análise dos processos aumentará. "A burocracia será enfrentada, mas é preciso que os projetos atendam às normas. Acabou a prática de empresário construir uma obra com várias irregularidades e depois requerer o habite-se alegando fato consumado", alertou Doyle.
O turismo é outra área vista como potencialmente rentável à economia de Brasília, pois movimenta diversos setores e proporciona rápido retorno financeiro. A ideia não é apenas vender bem a imagem da capital do País no Brasil e no exterior, mas aprimorar atividades que facilitem a vida de quem escolhe conhecer os monumentos da cidade. Táxis, transporte público, urbanização e iluminação devem passar por reformulações para melhor atender o turista.
Parcerias
A iniciativa privada pode aparecer como parceira na manutenção de equipamentos públicos. O Estádio Nacional Mané Garrincha — que gera despesa mensal de R$ 600 mil — é um dos espaços que pode passar para alguma empresa particular em forma de concessão. Hélio Doyle ressaltou que não se trata de terceirizar, mas de permitir a exploração de certos espaços temporariamente. "O governo não tem de estar preocupado com determinadas atividades que seriam muito mais bem administradas pela iniciativa privada. Há o exemplo dos estacionamentos, de instalações culturais, de equipamentos esportivos. Nesses casos, o Estado precisa exercer seu papel de fiscalizador", afirmou.
Cenário nacional desfavorável
As estratégias buscadas pelo governo para incrementar a receita decorrem da baixa capacidade de investimento proporcionada por dois fatores: dívidas bilionárias assumidas da gestão passada e cenário econômico nacional desfavorável. Assim como no restante do País, as vendas em Brasília tiveram queda de 6,34% em fevereiro na comparação com o mesmo mês de 2014, causando perda de R$ 65 milhões no recolhimento de impostos. O baixo consumo é reflexo da diminuição de 27 mil postos de trabalho no primeiro trimestre deste ano.
Além disso, o governo precisa administrar os cerca de R$ 2,1 bilhões de dívidas com fornecedores não pagas em 2014. Desse total, R$ 1,2 bilhão são despesas de exercícios anteriores e R$ 887 milhões de restos a pagar. Nos quatro primeiros meses de 2015, o governo conseguiu pagar R$ 824 milhões dessas despesas passadas e R$ 339 milhões dos restos a pagar.
Os reajustes concedidos sem previsão orçamentária na gestão anterior, conforme constatou o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, contribuíram para o aumento do transbordo do Fundo Constitucional, dinheiro destinado pelo Executivo local para complementar a verba do governo federal usada na cobertura das folhas de pagamento dos servidores da Saúde, da Educação e da Segurança.
Em 2010, o governo de Brasília pagou R$ 2,9 bilhões de transbordo. Cinco anos depois, o valor subiu para R$ 7,9 bilhões. "Tudo isso reduz demais a nossa capacidade de investimento. Considerando as dívidas herdadas, os reajustes e a frustração da receita, podemos encerrar 2015 com um déficit no orçamento de R$ 5,8 bilhões", ressaltou Hélio Doyle.
Durante o encontro com os empresários, o chefe da Casa Civil também pediu ajuda no combate à corrupção. "É algo que suga de 10% a 20% do que deveria estar circulando no DF e, consequentemente, encarece os serviços. Se alguém daqui sofrer extorsão de por qualquer servidor, em qualquer nível, deve denunciar. Já temos exemplos de servidores afastados sob suspeita de corrupção."
Fonte: Redação.
